CTNBio tenta derrubar monitoramento de transgênicos

dezembro 14 12:31 2009 por Ivanildo Santos

Diante da polêmica provocada, o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, recuou e retirou de pauta a votação sua proposta de acabar com o monitoramento de eventuais efeitos nocivos de transgênicos à saúde animal e vegetal. Na reunião de hoje do colegiado, depois de mais de três horas de discussão, ele anunciou que faria uma revisão da sua proposta.

“Sabia que não teria aprovação. Mas queria chamar atenção para discussão. Coloquei o bode na sala”, justificou hoje, ao fim da reunião – a última em que ele atua como presidente da CTNBio. Seu mandato termina em fevereiro do próximo ano.

A Resolução 5, aprovada em março do ano passado, determina o monitoramento periódico dos efeitos de organismos geneticamente modificados liberados comercialmente. Com a justificativa de que o monitoramento de eventuais efeitos adversos seria impossível de ser realizado em humanos e vegetais, ele apresentou um texto retirando essa exigência. Permaneceria apenas a necessidade do monitoramento ambiental.

Ao defender esta semana a proposta, Colli usou entre os argumentos o descontentamento da indústria alimentícia, que dizia não ter mecanismos para realizar tal controle, e uma carta do Canadá, informando que a exigência brasileira não constava do Codex Alimentarius, um documento com regras internacionais para segurança de alimentos e com mecanismos para evitar barreiras não tarifárias.

“O texto da resolução é mal escrito. Ele dá margem para que pessoas mais radicais façam exigências de análise para produtores”, disse. Durante a reunião, foi lido um manifesto assinado por 46 organizações não-governamentais, criticando a proposta de mudança. Integrantes do conselho também argumentaram que o monitoramento não poderia ser confundido com pesquisa: representa apenas o acompanhamento de eventuais efeitos adversos, que deve ser realizado principalmente pelos sistemas de vigilância.

O integrante do Greenpeace Rafael Cruz, que acompanhou as discussões, comemorou a mudança, mas afirmou que há ainda risco de retrocesso. “Houve aqui entendimento de que monitoramento não pode ser descartado. Mesmo assim, é preciso ficar atento.”