Estudo analisa desempenho financeiro, social e ambiental dos municípios do Maranhão

outubro 17 19:39 2016 por Ivanildo Santos

Baseado na falta de estudos específicos que comparem os aspectos financeiros, sociais e ambientais dos municípios do Maranhão, a professora da Universidade Federal do Maranhão, Darliane Ribeiro Cunha, desenvolveu um estudo com o intuito de analisar a sustentabilidade dos municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes através destes indicadores.

Segundo Darliane, doutora em Finanças pela Universidade de Zaragoza na Espanha, os municípios devem ser capazes de gerir recursos de forma sustentável e avaliar o desempenho dos municípios é essencial para promover a transparência, auxiliar na tomada de decisões e nas ações de planejamento.

Social

“Em relação ao aspecto social, foi possível constatar que o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] dos municípios pesquisados teve um aumento importante no período analisado. Considerando todos os municípios do Maranhão, é possível constatar que no ano de 2000 não existia nenhum município maranhense na faixa de desenvolvimento alto ou muito alto. Contudo, em 2010 quatro municípios foram classificados na faixa de desenvolvimento alto: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço de Lumiar”, afirmou a professora.

Conforme os dados da pesquisa, o município de Codó teve um incremento no seu IDH de 49% na década estudada, acima da média de crescimento nacional (19%). Os municípios de Timon, Açailândia e Bacabal também tiveram um acréscimo no seu IDH de aproximadamente 35%. Entretanto, apenas os municípios de São Luís (0,768) e Imperatriz (0,731) têm o IDH superior à média do estado do Maranhão que foi de 0,727 em 2010.

Ambiental

Para avaliar o aspecto ambiental, o estudo considerou como um dos indicadores o percentual da coleta de lixo. Observou-se que em 2010, Imperatriz (95,34%) foi o município com maior percentual de coleta de lixo e Paço de Lumiar (73,82%), o menor. A média da população em domicílios com coleta de lixo dos municípios estudados foi de 85,25%.

“Outro indicador relevante analisado no estudo foi o percentual de domicílios com água encanada. Foi possível constatar uma evolução significativa nos municípios pesquisados quando comparado o ano de 2000 com 2010. São José de Ribamar foi o que apresentou o melhor indicador nos dois anos analisados, 98,67% em 2000 e 99,93% em 2010. Considerando a água um item básico e essencial, todos os municípios deveriam atender plenamente esse indicador. Em média, 11,37% dos municípios pesquisados têm domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados”, disse Darliane Cunha.

Durante a pesquisa foi possível verificar nas visitas aos municípios uma inadequada gestão de seus resíduos sólidos. Observou-se que os municípios visitados (São Luís, Imperatriz, Açailândia e Bacabal) ainda estão em processo de adequação à norma da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo revelou que outro fato preocupante é que nenhum dos municípios pesquisados tem coleta seletiva contínua e realizada em todo o município.

Financeiro

No que se refere ao aspecto financeiro/econômico, um dos indicadores utilizados na pesquisa foi o PIB per capita dos municípios estudados nos anos de 2008, 2009 e 2010. Foi possível averiguar desigualdades significativas nos municípios, já que a renda média apresenta variações representativas nos municípios do Maranhão. São Luís (R$ 18.018) teve o maior PIB per capita dos municípios estudados em 2010 e Paço de Lumiar (R$ 3.615), o menor.

“Existe uma alta dependência dos municípios em relação aos recursos externos [transferências da União e Estado] nos municípios da pesquisa. O baixo desempenho da arrecadação própria pode ser explicado pela deficiente estrutura organizacional das prefeituras municipais, pela ausência de órgão encarregado de fiscalizar a arrecadação, pela legislação tributária defasada ou inexistente, pela ausência de pessoal qualificado e pela baixa atividade produtiva municipal”, explicou Darliane Cunha.

De acordo com a pesquisadora, a arrecadação própria das cidades de Timon, Caixas, Codó, Bacabal e Paço de Lumiar não ultrapassaram 7% em relação à receita total no ano de 2011. “As despesas correntes são gastos necessários à manutenção da estrutura administrativa e à operação dos serviços prestados. São exemplos de despesas correntes as despesas com pessoal, os juros da dívida, as aquisições de bens de consumo, os serviços de terceiros, as manutenções de equipamentos e as despesas com água, energia e telefone. Todos os municípios pesquisados mostram gastos elevados com a manutenção da administração pública. É importante destacar que o município de Imperatriz chegou à marca de 95% de gastos com despesas correntes no ano de 2011”, ressaltou a professora.

O município de São Luís foi o que apresentou os melhores indicadores nos três pilares da sustentabilidade (social, ambiental e econômico/financeiro) no período analisado. Foi possível constatar que o município concentra uma parcela significativa da riqueza e da população do Maranhão, apresentando caraterísticas bem distintas dos outros municípios da região.

“O estudo foi iniciado em 2012 com o auxílio da Fapema por meio do edital Universal e finalizado em 2014. Entretanto, continuamos fazendo o acompanhamento dos indicadores dos municípios do Maranhão. Atualmente, no nosso grupo ‘Sustentabilidade nas empresas e na Administração Pública’ também desenvolvemos dois projetos que trata a gestão de resíduos no município de São Luís”, finalizou Darliane Cunha.