Fapema promove oficina para elaboração do Edital Igualdade Racial

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Por Ivanildo Santos 24 de fevereiro de 2016

igualdade 2Representantes de universidades, sociedade civil e de movimentos sociais se reuniram essa semana, no auditório do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, para discutir eixos temáticos relativos à criação do Edital de Igualdade Racial, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão. Além dos debates foi formada uma comissão que irá auxiliar a Fapema na elaboração do texto final do documento.

Segundo diretora científica da Fundação de Amparo, Silvane Magali, a oficina é uma prévia para elaboração do edital de Igualdade Racial, que é uma estratégia adotada pela atual gestão da Fapema. “Fazemos isso em momentos que antecedem a criação de alguns editais temáticos, sempre com participação de pesquisadores e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil ligados à temática do documento em questão”, explica.

Silvane Magali destaca que, na oficina, o trabalho se dá na perspectiva de pensar linhas norteadoras do edital, como os eixos temáticos, a distribuição de recursos por categorias de pesquisadores, mestres e doutores, bem como discutir outras sugestões com relação ao uso dos recursos, “desde que não se alterem alguns princípios que são pertinentes a todos os editais da Fundação e que não haja mudanças na distribuição de recursos, que é uma atribuição da Fapema”, ressalta.

A diretora explica que a discussão gerada nas oficinas ocorre no sentido de melhorar a distribuição, mas não de alterar valores destinados ao edital. “Queremos, ainda, pensar melhores formas de o pesquisador proponente poder se inserir no edital, na relação com os movimentos sociais, fazendo a ligação entre a academia e a sociedade civil”, acrescenta. Neste aspecto, a Oficina de Elaboração do Edital de Igualdade Racial funcionou para preparar linhas temáticas, distribuição de recursos, caracterização do documento que será lançado.

Os debates também são oportunidades de se dar mais transparência e legitimidade ao processo de elaboração de editais, que passam a ser de construção coletiva. Segundo Silvane Magali, nas oficinas surgem sugestões de como trabalhar os recursos, além das propostas que já haviam sido elaboradas pela Fapema, como redefinir as linhas temáticas, a inserção de pesquisadores do continente, ou seja, dos campi de outras cidades do Maranhão, os critérios para a participação de sujeitos que não são das universidades, como os membros de movimentos sociais, e de que forma isso seria possível. “Quando a Fapema vai para as oficinas já leva algumas linhas temáticas pensadas para colocar em discussão. Mas a definição acontece nos debates, que é o momento em que a academia dialoga com os movimentos sociais, com organismos do Estado, como secretarias, sobre a temática em questão. Neste caso específico podemos dizer que tivemos um momento rico no sentido do debate” conta, satisfeita, a diretora científica.

Ao final dessa oficina foi formada uma comissão, como acontece em todas as ações do gênero promovidas pela Fapema, que se une à equipe técnica da Fundação e cria o texto final do edital que, uma vez elaborado, vai ser discutido com a Diretoria. “Essas pessoas são pesquisadores, professores, representantes de secretárias e de movimentos sociais, além de mim. Esses representantes se colocam à disposição e passam por um processo de aprovação dos demais participantes durante o evento”, esclarece Silvane Magali.

Fomento – O Edital Igualdade Racial tem o propósito de dar visibilidade ao tema como objeto de pesquisa de muita relevância para a sociedade brasileira e particularmente para a sociedade maranhense. Os recursos destinados pelo Edital são da ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).