Fapema prorroga submissão de quatro editais

maio 24 22:08 2016 por Ivanildo Santos

Os proponentes terão até o dia 30 para enviarem as propostas

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), amplia até o dia 30 deste mês o prazo para submissão eletrônica de propostas para os editais nº 011/2016 (Bolsa Mestrado), nº 009/2016 (Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR), nº 013/2016 (Geração Ciência) e nº 030/2015 (Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação – AREC).

O Bolsa Mestrado (BM) faz parte da linha de ação Mais Qualificação, no âmbito do programa Mais Bolsa. Tem por objetivo fortalecer a Pós-graduação do Maranhão, a pesquisa e a inovação, contribuindo para a formação de recursos humanos, mestres, a partir da concessão de bolsas, em todas as áreas do conhecimento, para cursos e/ou programas de pós-graduação Stricto sensu acadêmicos do Estado recomendados pela CAPES. O resultado está previsto para o dia sete de junho (07/06). As propostas aprovadas são financiadas com recursos provenientes do tesouro estadual alocados no orçamento da FAPEMA e com recursos da CAPES, com base no Acordo de Cooperação entre a CAPES/FAPEMA Processo nº 23038.006830/2011-80, assinado em 13 de março de 2014 e publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2014.

As propostas devem constar de uma breve apresentação da Instituição de Ensino Superior quanto à pós-graduação, incluindo evolução no número de programas e as respectivas qualificações, com base nos critérios de avaliação da CAPES; uma justificativa clara e concisa quanto à necessidade do número de bolsas de mestrado solicitado; um quadro resumido constando os programas a serem beneficiados, conceito CAPES, número de alunos inscritos e concludentes nos últimos 3 (três) anos e número estimado de alunos aptos a receber a bolsa, em conformidade com as normas da FAPEMA e da CAPES, exigência que não se aplica aos programas recém aprovados. Por último, as propostas devem apresentar critérios de seleção adotados pelos Programas a serem contemplados, pois só são concedidas bolsas aos programas que fizerem seleção, mediante edital público, fundamentada em critérios técnico-científicos.

O Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR) é fruto de convênio com o CNPq e visa estimular a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação em instituições de ensino superior e/ou pesquisa no Estado do Maranhão, como forma de reduzir as desigualdades regionais, atuando em duas vertentes. A primeira é a regionalização, que é caracterizada pela atração de doutores de outras regiões para áreas metropolitanas. A segunda vertente é a da interiorização, caracterizada pela atração de doutores para fora das áreas metropolitanas, permitindo a concessão da bolsa a doutor formado ou radicado no próprio Estado.

As propostas aprovadas são financiadas com recursos provenientes do tesouro estadual alocados no orçamento da FAPEMA e com recursos do CNPq, com base no Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPq e a FAPEMA, Processo CNPq nº 680004/2013-0 assinado em 01 de agosto de 2014 e publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2014 destinado a apoiar o DCR onde está previsto a disponibilização de 11 Bolsas.

As propostas devem ser apresentadas via internet, por meio do Sistema PATRONAGE da FAPEMA, disponível no endereço http:/www.fapema.br/patronage. Para que o candidato possa fazer sua inscrição é necessário que o pesquisador-supervisor também esteja cadastrado no sistema da FAPEMA. O Pesquisador supervisor e o candidato à bolsa devem ter currículo Lattes do CNPq, telefone, e-mail e endereço de atuação profissional obrigatoriamente atualizados. A análise e o julgamento, de responsabilidade da Fapema e do CNPq, serão realizados até o dia 20 de junho e o resultado está previsto para o dia 21 de junho.

O Geração Ciência tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o Ensino Médio, por meio da linha de ação Mais Ciência, e no âmbito do programa Mais Inclusão. Pretende, assim, contribuir para a formação de estudantes de escolas públicas do Ensino Médio, de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Programa de Educação Indígena, bem como incentivar o envolvimento de professores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência e Tecnologia.

Os recursos destinados são da ordem de R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), em projetos de até 14.560,00 (catorze mil quinhentos e sessenta reais), que podem contemplar até 100 projetos, 400 estudantes e 100 professores, obedecendo a seguinte divisão:

* Bolsas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) com período de 12 meses para alunos de Iniciação Científica Júnior.

* Bolsas no valor de R$ 400,00 para professores – Jovens Cientistas – destinadas aos coordenadores dos projetos de pesquisa propostos por professores de Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Programa de Educação Indígena.

* Financiamento no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para projetos de auxílio-pesquisa.

Já o Edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (AREC) tem como objetivo apoiar eventos científicos, tecnológicos e/ou de inovação no Maranhão, incluindo Congressos, Seminários, Workshops e similares de âmbito internacional, nacional, regional e local, correspondendo às faixas no qual o projeto se adequa. Serão destinados recursos totais na ordem de R$1.500.000,00, oriundos do Tesouro do Estado do Maranhão a serem divididos para cinco chamadas. Para esta quarta chamada, será destinado o montante de R$ 300.000,00 para eventos a serem realizados no período de 1º de agosto a 30 de setembro.

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas em duas etapas, atendendo aos prazos do cronograma. A primeira é a inscrição online, que deve ser realizada por meio da Plataforma Patronage (www.fapema.br/patronage). Neste espaço deverá ser preenchido o “Formulário de Submissão Eletrônica” com as seguintes informações: identificação da proposta com data do evento e identificação da faixa, conforme item 3 do edital; justificativa para a realização do evento; orçamento. Ainda no momento da inscrição, na Plataforma Patronage, deverão ser anexados, os seguintes documentos, sempre em formato “PDF”: projeto completo do evento (incluindo equipe executora, histórico do evento, justificativa e programação); descrição do comitê científico e/ou organizador (para as faixas A e B), contendo endereço eletrônico, titulação, instituição de vínculo; orçamento detalhado; programação do evento proposto; currículo Lattes atualizado do proponente; cópia do documento de CPF e Identidade do proponente.

Após o preenchimento e a inclusão dos anexos, o Formulário de Solicitação deverá ser impresso, para posterior envio à FAPEMA, caso a proposta seja aprovada, contendo os seguintes documentos: formulário eletrônico de solicitação validado eletronicamente pelo coordenador da proposta, pelo responsável da instituição sede do evento e pelos membros da equipe executora; currículo Lattes (CNPq) do coordenador – simplificado, apresentado no modelo “personalizado”, contendo dados sobre a formação acadêmica, atuação profissional e totais de produção; comprovante da conta corrente no Banco do Brasil em nome do proponente, com os números de agência e conta corrente; comprovante de residência do proponente.

O resultado está previsto para o dia 22 de junho e a documentação impressa deverá ser entregue até 15 após a divulgação.