Finep lança edital de R$ 370 milhões para infraestrutura de pesquisa

fevereiro 07 19:40 2013 por Ivanildo Santos

A Finep – Agência Brasileira da Inovação lançou um novo edital voltado a implantação, modernização, ampliação, recuperação e manutenção da infraestrutura física de pesquisa nacional. A chamada oferece R$ 370 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) originários do Fundo de Infra-Estrutura (CT-Infra) a instituições públicas de ensino superior ou de pesquisa.
Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados a subprojetos dos campi regionais de universidades federais – aqueles fora do município em que se situa a sede da instituição de ensino.

O objetivo maior da Chamada Pública MCTI/Finep/CT-Infra 01/2013 é mitigar as assimetrias regionais e estimular a distribuição territorial mais equânime da pesquisa brasileira. Assim, do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene/MI) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam/MI).

Cada órgão executor poderá participar em apenas uma proposta, com até dez subprojetos. Para as instituições com até 100 doutores, o valor máximo que poderá ser solicitado é R$ 2 milhões. Para aquelas com mais de 100 doutores, o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$ 20 mil, com o limite de R$ 20 milhões. O valor global mínimo solicitado em cada proposta é R$ 1 milhão.

Itens permitidos

Os subprojetos podem abranger equipamentos e instalações de pesquisa multiusuários, infraestrutura de pesquisa institucional (biblioteca, biotério, etc.), bem como serviços de manutenção de equipamentos.

A previsão é que o formulário para apresentação de propostas esteja disponível no site da Finep no dia 19 de fevereiro. O prazo para envio de propostas vai até 16 de maio.

O CT-Infra é um dos 15 fundos setoriais alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).