Governo e empresas debatem aproveitamento de energia solar no País

março 29 12:40 2010 por Ivanildo Santos

Sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), realizou-se na última sexta-feira (26), uma reunião com a empresa espanhola Solaria, que pretende implantar no Brasil  unidade fabril com a finalidade de produzir, inicialmente, painéis solares e a curto prazo a construção de parques fotovoltaicos para a produção de energia elétrica. A empresa Solaria já fez joint-venture com uma empresa brasileira, criando a Solaria Brasil.

Também participaram do encontro representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic), do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) de associações empresarias e de empresas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

O MCT, por meio das secretarias de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) e de Política de Informática (Sepin), apresentou um pacote de incentivos tais como: Lei do Bem, Lei de Informática e do Programa de Apoio a Indústria de Semicondutores (Padis). Segundo Henrique Miguel, da Sepin, “tais incentivos viabilizam a implantação no Brasil de empresas de alta tecnologia”.

Critina Akemi, da Setec, apresentou o Centro de Inovação de Tecnologias Fotovoltaica do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) informando que o termo de referência já foi assinado pelo secretário executivo do MCT, Luis Elias, e que em pouco tempo as empresas poderão submeter projetos, lembrando que existe uma contrapartida de percentual variando de acordo com o porte da empresa.

Eduardo Soriano, da Setec, apresentou o  Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologias Fotovoltaicas destacando a retomada das pesquisas em tecnologias fotovoltaicas, os investimentos que chegam a R$ 40 milhões em apenas dois anos e os projetos que estão em execução.

Roberto Meira , do MME, informou que a introdução da energia solar fotovoltáica é debatida no ministério, mas que se deve ter em mente que a sua inserção deve sempre ter o foco da modicidade tarifária. Disse ainda que está em análise pelo MME o relatório Grupo de Trabalho de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos, que ficou pronto no final de 2009.

O Mdic informou que, no que tange ao Processo Produtivo Básico (PPB), a atuação é conjunta com o MCT, pois ambos os ministérios são responsáveis pela sua fixação, lembrando que já existe o PPB de painéis solares fotovoltaicos. O Mdic está aberto à modificações desse PPB para atender as novas demandas das empresas.

Em relação ao Padis, também há atuação conjunta com o MCT e com o Ministério da Fazenda (MF) na análise de projetos das empresas com vistas à concessão dos incentivos fiscais. Os dois ministérios atuam em conjunto também, e acompanhados por outros órgãos/instituições, como o Banco Nacvional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ABDI e a Apex, na atração de investimentos estrangeiros no setor de semicondutores.

Tomando como base o Estudo Prospectivo encomendado pelo MCT e elaborado pelo CGEE, a ABDI propôs que seja elaborado um plano de ação para a inserção dessa energia no Brasil.

O presidente da Solaria Brasil, Niels Kleer, afirmou “que para fábricas de células e painéis serem implantadas no País é necessário um pacote de incentivos por cerca de cinco anos, que passa inclusive pela promoção de um leilão específico para energia solar fotovoltaica”. Maurício Biazzotto, também da Solaria, disse “que estudos mostram que a cadeia produtiva dessa energia é a que menos agride o meio ambiente e que é das que mais geram mais empregos por megawatt das energias renováveis”.

Ficou acertado que a Abinee enviará ao governo Federal, em até 15 dias, documento contendo pontos a serem considerados para a implantação de empresas da cadeia fotovoltáica e introdução da energia solar fotovoltáica na matriz energética nacional.