Governo lança Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular Maranhense
O Governo do Estado do Maranhão realizou na tarde desta quinta-feira, dia 21, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o lançamento do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular Maranhense, que tem como objetivo criar um marco legal de proteção e promoção das expressões culturais maranhenses, a partir da valorização dos autores das manifestações.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo do Estado, Diego Galdino, poderão ser reconhecidos como mestres e mestras da cultura popular do Maranhão pessoas cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam representativos da cultura popular e tradicional maranhense, bem como aqueles que, por suas formas de expressão, preservem a história e memória maranhense, fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento.
“As políticas de preservação no Maranhão estiveram por muito tempo centradas em monumentos, edificações, peças arqueológicas e obras de arte. Com o projeto de Lei que dispõe sobre a Proteção de Bens Culturais e Natureza Imaterial, o Governo do Maranhão amplia essa atenção para o nosso patrimônio imaterial: tradições e expressões orais, incluindo idioma, expressões artísticas, práticas sociais, ritos e atos festivos, comportamentos e técnicas artesanais tradicionais”, disse o secretário.
O reconhecimento dependerá da comprovação, através de depoimentos orais e outros documentos, da existência e a relevância do saber ou fazer popular tradicional ao longo da história. Além de possuir residência oficial, domicílio e atuação no Estado do Maranhão há pelo menos 20 anos.
“Hoje nós estamos atendendo a duas reivindicações históricas no meio cultural do nosso Estado. Em primeiro lugar nós estamos tratando da dimensão mais ampla, da preservação e da eternização do nosso patrimônio imaterial. Ao reconhecimento daquilo que nós temos de mais importante, que são as nossas expressões culturais. É evidente que temos muito orgulho da arquitetura da nossa história. Mas elas não existiriam caso não tivéssemos aqueles que foram capazes de materializar nossas belezas”, ressaltou o governador Flávio Dino, que na ocasião assinou a mensagem ao projeto de lei.
Esses mestres e mestras da cultura popular maranhense receberão diplomação solene, reconhecimento como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Maranhão, com inscrição no Livro dos Saberes, além de preparação técnica para que sejam ministradas oficinas e cursos sobre as expressões de que são portadores.
“Esse momento é um marco histórico para o Maranhão. Em que a gente vê mestres e mestras da cultura maranhense saindo da invisibilidade, dessa hierarquia de saberes para serem vistos e colocados de fato como protagonistas e sujeitos que constroem a nossa cultura. A Fapema tem um papel muito significativo no sentido de fomentar essa iniciativa com o apoio financeiro e de estímulo à preservação desse patrimônio imaterial”, comentou a diretora-científica da Fapema, Silvane Magali.
Durante a cerimônia, foi anunciado o auxílio financeiro aos indivíduos considerados mestres e mestras por meio de prêmio previsto em edital bianual da Fapema, o qual será regulado por ato conjunto do secretário de Estado da Cultura e Turismo e do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.
“A fundação é muito engajada na produção do saber maranhense. E não seria aceitável se a Fapema não tivesse um olhar apurador para o saber popular também. Mesmo com o nosso envolvimento hoje na produção coletiva do conhecimento científico no Maranhão, não podemos ignorar que se há uma produção do conhecimento forjada nas bases populares. Essa cultura que é formada no Estado concerne a todos e envolve todos num processo de construção da identidade maranhense e da transferência dos saberes e fazeres do nosso povo”, destacou o diretor-presidente da Fapema, Alex Oliveira.