Indicadores socioambientais dos municípios da Baixada Maranhense são mapeados em estudo

janeiro 18 15:08 2016 por Ivanildo Santos

A Baixada Maranhense é uma importante região do estado do Maranhão. As belezas naturais e recursos socioeconômicos demonstram sua singularidade e valor. No entanto, a falta de planejamento nos municípios que compõem a região, causam impactos que comprometem a qualidade de vida das pessoas.

Diante disso, pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) destacaram a importância do uso de indicadores sociais como base para as atividades de planejamento e formulação de políticas públicas nas diferentes esferas do governo.

Os estudiosos realizaram uma pesquisa no intuito de conhecer a realidade socioambiental dos municípios da Baixada Maranhense, para que as políticas públicas sejam elaboradas conforme a situação de cada um, no que se refere ao desenvolvimento. O grupo busca elaborar um sistema de indicadores para avaliar a qualidade urbana dos municípios que compõem a região.

Composta por 21 municípios – Anajatuba, Ariri, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Perimirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim – a Baixada Maranhense possui uma população predominantemente rural, com exceção de Arari, Pinheiro, Santa Helena, São Bento e Viana que apresentam a população urbana como mais expressiva, segundo o censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo a coordenadora da pesquisa, Zulimar Márita Ribeiro Rodrigues, doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), no Maranhão, as cidades crescem sem planejamento prévio, ocasionando a acentuação dos aspectos negativos como ausência de saneamento básico, baixos indicadores sociais, violência urbana, dentre outros.

“O Ministério das Cidades, através da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) orienta que, para melhor conhecer, administrar e planejar, as cidades devem utilizar índices e/ou indicadores urbanos como instrumentos de suas gestões públicas. Pode-se afirmar que, atualmente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é um dos indicadores urbanos que avalia, indiretamente, a qualidade ambiental nas cidades”, explica Márita.

A intenção da pesquisa é identificar quais são os indicadores econômicos, sociais, de educação e saúde e criar um observatório para municípios da baixada baseado em dados secundários. O Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais trabalha com base em dados do IBGE, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, DATASUS e INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para elaborar o sistema de indicadores intermunicipais para os municípios da Baixada Maranhense.

De acordo com a pesquisadora, atualmente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é um dos indicadores urbanos que avalia, indiretamente, a qualidade ambiental nas cidades.

Resultados

“Tomando com base este índice, para diagnosticar a qualidade dos municípios da Baixada Maranhense, percebe-se que todas as cidades são classificadas como ‘Desenvolvimento Médio’ dentro do limite mínimo para estar neste intervalo. Ou seja, a média dos municípios da referida região é de 0,584”, afirma Márita. 

Os intervalos considerados pelo PNUD, para classificar o IDHM, são de: baixo (menor que 0,500), médio (0,500 a 0,800) e alto (superior a 0,800). Esses índices e indicadores como instrumentos para medir e informar sobre as cidades podem ser classificados em duas formas: indicadores intermunicipais e intramunicipais.

“Os indicadores ou índices intermunicipais são uma prática incentivada principalmente pelos organismos multilaterais como o PNUD e o Ministério das Cidades. Os municípios precisam desses indicadores para monitorar a gestão pública e nortear a aplicação de recursos corretamente”, diz a coordenadora da pesquisa.

A pesquisadora explica, que foi identificada uma realidade preocupante, considerando o IDHM e o Índice de Gini, parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda. Dos 23 municípios que compõem a Baixada Maranhense, apenas cinco possuem IDHM médio (entre 0,6 e 0,699), os demais possuem IDHM baixo (entre 0,5 e 0,599) dos quais três estão entre os municípios com os piores IDHM do Estado: Bela Vista do Maranhão, Conceição do Lago-Açú e Cajari.

“O índice de Gini, de todos os municípios, demonstrou como a desigualdade de renda é crescente, sobretudo, nos municípios de piores IDHM. A concentração de renda é um índice que sinaliza problemas socioeconômicos e de vulnerabilidades de acesso a escolaridade, trabalho, moradia, dentre outros”, destaca Márita. 

Métodos

Dentre as técnicas utilizadas no estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, análise de dados oficiais disponibilizados por órgãos como IBGE, além do mapeamento da região a partir do uso de imagens de satélites de média resolução.

Márita informa que uma parte da pesquisa está sendo feita através do monitoramento de imagens de satélite com a análise do uso e ocupação do solo urbano. “Temos imagens de satélite que podemos ver como e para onde os municípios cresceram e quais as áreas de cobertura vegetal foram suprimidas. Em geral, a gente percebe como não há um planejamento prévio para o crescimento desses municípios. Isso impacta diretamente em demandas de serviços como: abastecimento de água, rede coletora de esgoto e lixo, acesso a escola, serviços de saúde etc”, ressalta a coordenadora.

A classificação dos municípios foi feita por meio da análise do Produto Interno Bruto (PIB), IDHM e o Índice de Gini. Destaca-se também a utilização de software de sistemas de informação geográfica preponderante para a análise espacial dos dados sobre cobertura vegetal dos municípios. Além de jornadas a campo nos municípios estudados para reconhecimento da realidade atual.

Os sites oficiais do PNUD, do Atlas de Desenvolvimento Humano, do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos e Socioeconômicos (IMESC), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foram fundamentais para o levantamento de dados iniciais e informações dos municípios da Baixada Maranhense.

A partir dos dados obtidos nestes sites, foram elaborados gráficos e tabelas com a classificação dos municípios a partir do IDHM e do Índice de Gini, considerando os anos de 1991, 2000 e 2010. Esses dados proporcionaram uma avaliação geral dos municípios, visto que agregam informações sobre as dimensões educação, saúde, renda e desigualdade de renda.

A pesquisa conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), por meio do Edital da Rede de Pesquisa da Baixada Maranhense (Rebax). “O auxílio da FAPEMA teve papel fundamental no desenvolvimento da pesquisa ao estimular e financiar os docentes e discentes em seus projetos e ao capacitar os estudantes desde o ensino médio até a pós-graduação. No nosso caso, temos alunos do COLUN (Colégio Universitário), alunos de iniciação científica do NEPA, do mestrado em Saúde e Ambiente da UFMA e do mestrado e doutorado em Geografia da UNESP (Universidade Estadual Paulista)”, finalizou Márita.

Plano de Ação “Mais IDH”

Com mais de 500 mil habitantes, a Baixada Maranhense é uma microrregião geográfica encravada às margens do Golfão Maranhense, que foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1991. A economia da região é basicamente de subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal do babaçu, pesca artesanal e a pequena agricultura familiar.

Apesar da vocação natural para a grandeza, infelizmente, a economia baseada na exploração de atividades do campo e a escassa aplicação de tecnologia ao longo das últimas décadas resultaram em baixos índices de produtividade e coopera para manter o quadro de pobreza geral, que se expressa em insatisfatórios índices de progresso. 

O Maranhão é o segundo estado do país com menor IDH. Diante desta realidade, o Governo do Estado implementou o Plano de Ação “Mais IDH” com a intenção de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado.

O programa definiu como prioridade os 30 municípios do Estado com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano. Entre eles três municípios da Baixada Maranhense: Cajari, Conceição do Lago-Açú e Pedro do Rosário.