Lançado livro que resgata a memória da criminologia no Maranhão

setembro 13 15:01 2013 por Ivanildo Santos

Resultado de pesquisas realizadas junto a arquivos públicos do Maranhão e de outros estados foi lançado esta semana o livro “Criminologia e modos de controle social no Maranhão no início do século XX”, de autoria do pesquisador, mestre em Ciências Sociais pela UFMA e professor de direito no IFMA, José Barros Filho.

A obra realiza uma análise de documentos oficiais produzidos pelos agentes da lei: delegados, chefes de polícia e secretários de justiça, com objetivo de identificar o modo como as instituições estatais, principalmente jurídicas e correcionais, incorporaram e legitimaram o saber criminológico para atuar na “prevenção ao crime” e no “controle de grupos perigosos”, à época.

O livro, além de retratar o Perfil do Tribunal do Júri no Maranhão entre os anos de 1891 e 1919, também revela a formação escolar dos agentes ligados ao tema da segurança pública no estado e traz ainda recortes fotográficos e a identificação dos “gatunos” – para exemplificar a terminologia utilizada pelos agentes da lei na época para identificar os autores de crimes. 

A pesquisa apresenta-se como um resgate histórico para compreender como o discurso que se apresentou na segunda metade do século XIX na Europa (chamado de Antropologia Criminal e depois de Escola Penal Positivista) se incorporou ao universo do Direito no país, incluindo aí o Maranhão.

De acordo com o autor, a publicação procura elucidar as condições e as possibilidades da emergência desses discursos aqui no estado e acaba se apresentando como uma contribuição à história da criminologia na região.

José Barros Filho reforça, ainda, que o livro foi originalmente apresentado em 2004 como trabalho de conclusão de curso, mas “procurou ser realizado com o rigor de dialogar com pesquisas e investimentos em temas relacionados com os modos de controle social no Maranhão em determinadas conjunturas”.

A obra foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, através do edital APUB (Apoio a Publicações) nº 004/2011. Ela está disponível para consulta e doação na Biblioteca da FAPEMA, na Avenida Beira-Mar, nº 342, Centro.