Lei Estadual de Inovação é discutida no III Encontro de Inovação do Maranhão

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Por Ivanildo Santos 17 de outubro de 2011

Discusso-da-Lei-de-InovacO III Encontro de Inovação do Maranhão, promovido pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado Maranhão (FAPEMA), chegou a seu último dia com uma boa participação de público.

Em plena manhã de domingo, o auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, estava concorrido para a palestra de Felipe Mussalém, Coaching associado da HS Coaching e gestor administrativo e financeiro de Benefícios HS Premium. Mussalém falou sobre o Coaching como uma nova ferramenta de gestão. “O Coaching hoje é uma tendência e futuramente será indispensável. Por meio de questionamentos, ele ajuda a descobrir, desenvolver e motivar nossos sonhos e a despertar o grau de compromisso com a realização deles. Aplicando como uma ferramenta de gestão, ajuda a formar líderes capazes de fazer com que os sonhos de seus colaboradores sejam realizados”, explicou.

Outras palestras realizadas durante a manhã apresentaram cases de inovação, como Rodrigo Crusius, da R2 Investimentos; Nadja Braúna, da Lavamatic;  e, ainda, Paulo Roberto Ribeiro, do Núcleo de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas e Química Analítica Aplicada, que falou sobre casos de sucesso de pesquisas com potencial de negócio.

LEI ESTADUAL DE INOVAÇÃO – Um dos pontos altos do último dia do III Encontro de Inovação do Maranhão foi a discussão das Leis Estaduais de Inovação. Antônio Renildo Souza, Diretor de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (FAPESB), e Francisco Carvalho de Arruda, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará (SECITECE), trouxeram as experiências do uso das leis de inovação em seus estados.

“No Brasil, a lei federal de inovação só surgiu em 2004 e as leis estaduais ainda estão em processo de construção. Esse problema da consolidação do marco legal de forma tardia reflete o próprio processo de industrialização e o tipo de estrutura produtiva, dado à base do protecionismo, o que não estimulou a competição do Brasil com outros países”, destacou Renildo Souza, que também é bacharel e mestre em Ciências Econômicas e doutor em Administração.

Segundo Souza, alguns fatores dificultam ainda mais o processo de inovação no Brasil, como a maior taxa de juro do mundo, o baixo investimento em educação, a falta de infraestrutura e a taxa de câmbio desfavorável à indústria. Ele disse, ainda, que a lei de inovação da Bahia data de 2008 e é um reflexo da lei federal no sentido de apresentar medidas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação e de novos produtos, processos em um ambiente produtivo e social. “A lei deu um prazo de seis meses para que as instituições públicas que tratam de ciência e tecnologia modificassem seus estatutos para implantar núcleos de inovação. A ressalva que eu faço é que essa medida deveria ser tomada pelas empresas privadas também, afinal, inovação tecnológica é mercado e essa atenção voltada aos investimentos em ciência e tecnologia deve ser exigida de todos”, ressaltou.

Já Francisco Carvalho de Arruda, falou sobre as ações realizadas pelo Estado do Ceará voltadas para o setor, como o Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará, que fomenta a inovação tecnológica no estado e incentiva as empresas cearenses a realizarem inventos, além de programas que estimulam esse desenvolvimento, como: o programa de apoio à incubação de empresas; o programa de apoio a polos e parques tecnológicos, o programa de cultura de propriedade intelectual; o programa de apoio aos núcleos de inovação tecnológica (NIT); o  programa de estruturação competitiva de arranjos produtivos locais (APL); entre outros.

Arruda deixou claro que o Ceará busca o desenvolvimento, apoiando a inovação em todas as esferas. “A lei não faz referência somente à inovação tecnológica e muita gente acha que ela só acontece nesse segmento”, explicou.

Segundo a diretora-presidente da FAPEMA, Rosane Guerra, a troca de experiências com outros estados é fundamental para o desenvolvimento da Lei de Inovação do Maranhão. “A elaboração das leis é de responsabilidade do legislativo, mas a academia pode contribuir dando subsídios para isso. Essa mesa serviu para esclarecer o que aconteceu depois que as leis começaram a vigorar nesses estados, para que a gente não crie expectativas que não vão se concretizar quando a lei do estado do Maranhão for regulamentada”, esclareceu.

TERMO DE COOPERAÇÃO – A última ação do encontro foi a assinatura do termo de cooperação para ações conjuntas, firmado entre instituições que trabalham inovação e empreendedorismo no estado, Assinatura-do-termo-de-coopcomo a FAPEMA, UFMA, UEMA, IFMA, FIEMA, SEBRAE, AJE-MA, SECTEC, SEDINC E NIT’s.

As instituições se comprometeram com o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para a disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo.