MCT e Aneel fecham acordo para desenvolvimento do setor energético
O setor energético brasileiro receberá mais investimentos para o desenvolvimento de soluções científico-tecnológicas e de inovação, a partir da assinatura da portaria realizada ontem (16), em Brasília, pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira.
A portaria conjunta estabelece a criação de uma comissão, que ficará responsável pela gestão dos recursos e projetos para o desenvolvimento do setor. Compõem a comissão, dois representantes do MCT, dois da Aneel e um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).
Uma parcela dos recursos para o desenvolvimento dos projetos é proveniente do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ). Com a portaria, os dois órgãos terão subsídios para definir prioridades de pesquisa no setor, com intuito de aumentar a competitividade da indústria nacional de energia. Será possível ainda sistematizar informações relevantes sobre as áreas críticas, capacitar recursos humanos e apoiar o desenvolvimento institucional das entidades que realizam pesquisa científica e tecnológica.
Para o ministro Rezende, a parceria é fundamental para o desenvolvimento do setor. “A ciência e tecnologia têm muito a contribuir com o País. Se pensamos em energia verde precisamos de investimento e o desenvolvimento de projetos científico-tecnológicos e de inovação. A Aneel tem uma responsabilidade enorme em reunirmos os subsídios necessários para a manutenção dessa proposta. E, nós, do ministério também com os investimentos necessários por meio dos fundos setoriais”, destacou.
A parceria alinha-se à atribuição da Aneel de fazer o planejamento estratégico dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética, com definição de metas e meios, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética (SPE). Dentre as metas, destaca-se a interação com outros órgãos de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica do setor elétrico.
Segundo Hubner, hoje os projetos de desenvolvimento tecnológico para o setor estão dispersos. “E, por isso, não sabemos o que está sendo feito. Com a criação da comissão teremos mais controle dos projetos. Com isso, ganha o setor energético e ganha, também, a população. Nossa intenção é que o primeiro produto dessa parceria seja um medidor digital. Pretendemos trocar os 60 milhões de medidores de todo o País. Se, em vez de importamos esse produto, pudermos desenvolvê-lo, será melhor”, enfatizou.