Ministro defende setor saúde como indutor da economia

março 03 13:01 2010 por Ivanildo Santos

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta segunda-feira (1º/3) que a saúde deve promover a qualidade de vida da população ao mesmo tempo em que gera crescimento econômico para o país. Ele participou da abertura do Seminário Valor sobre Complexo Industrial da Saúde, que ocrreu em São Paulo. Para ele, o setor é um campo de investimento em inovação, pesquisa e desenvolvimento, o que deve estar atrelado ao uso do poder de compra do Estado, parcerias público-privadas e abordagem sobre a propriedade intelectual, como a negociação de transferência de tecnologia.

De acordo com os últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a saúde no Brasil movimenta 8,4% do PIB e gera mais de 10 milhões de empregos diretos e indiretos. Somente em empregos, o instituto aponta que, entre 2005 e 2007, cerca de 335 mil novos postos de trabalho foram criados pelas atividades de saúde. O ministro exemplificou essa atuação com a inauguração, ainda neste ano, de 500 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no país, que deverão gerar entre 75 mil e 100 mil empregos diretos.

Temporão lembrou que houve avanço significativo na produção de vacinas em território nacional, como as contra o rotavírus e a gripe. Além disso, nos dois últimos anos, o Brasil ainda passou a produzir cinco novos medicamentos a partir de acordos de transferência de tecnologia de ponta e investimento na capacidade produtiva das empresas nacionais. Esses são medicamentos de extrema importância, para tratamento de diabetes, aids, malária, hepatite C e gripe pandêmica.

Outro destaque mencionado é a produção brasileira do medicamento Efavirenz, utilizado no combate à Aids e que teve licenciamento compulsório decretado em 2007. Com o início da produção do medicamento genérico, foram economizados R$ 154,7 milhões. Por meio de negociações com os laboratórios, o governo federal também conseguiu uma economia de R$ 164,2 milhões na compra de nove medicamentos (aids, diabetes, hepatite C e insuficiência renal). O valor final desses fármacos foi, ao todo, 25% menor em relação à última aquisição.

Um exemplo de negociações diretas, citado pelo ministro, foi a nova versão do Kaletra, medicamento contra a Aids, produzido pelo laboratório americano Abbot. Além de dar mais conforto aos pacientes, o Ministério da Saúde negociou um abatimento de 30% no custo do medicamento. Para a insulina, fruto de um acordo de transferência de tecnologia entre o laboratório Indar, da Ucrânia, e a Fiocruz para a fabricação do produto, houve uma redução de 70% no preço do produto adquirido por pregão – um investimento de US$ 100 milhões na construção da fábrica e no desenvolvimento científico nacional.

Na perspectiva de curto a médio prazo, o destaque foi para o fim da validade da proteção patentária de medicamentos prioritários para o Sistema Único de Saúde. A expectativa é da abertura de um mercado de US$ 85 bilhões até 2015.

De acordo com Pedro Palmeira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse movimento é o que vai impulsionar novos investimentos na área de fármacos no Brasil e fazer com que a área farmacêutica seja a de maior “efervescência” no país, pois acumulou o crescimento de 12,7% em um ano. De acordo com Palmeira, além da política brasileira de preços de medicamentos ser estável, “o mercado dinâmico abre novas possibilidades, inclusive com o crescimentos do segmento de medicamento genéricos. Nesse horizonte, ressaltou que a linha de financiamento Profarma investiu R$ 1,6 bilhão, o que gerou cerca de R$ 3,2 bilhões em vários produtos.

Em uma visão mais geral, o vice-presidente da Fiocruz Carlos Gadelha destacou os vários avanços do Complexo Industrial da Saúde. De acordo com Gadelha, a mola propulsora da economia é a amplitude do Sistema Único de Saúde, que beneficia toda a população brasileira, sendo que 80% dela depende exclusivamente do SUS para ter acesso a serviços de saúde. Ele citou a marca histórica de 19 mil transplantes feitos pelo SUS, que além da grandiosidade de pessoas atendidas, gera uma grande demanda de imunossupressores, mão-de-obra qualificada e equipamentos de alta tecnologia envolvidos.

A alta tecnologia em produtos e medicamentos foi o principal enfoque da apresentação do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Durante sua explanação, defendeu a centralização de compras de medicamentos de alto custo com uma forma de racionalizar o gasto público com compras fundamentais para a boa prestação de serviços públicos de saúde. De acordo com o secretário, 2% das compras de governo equivalem a 41% do valor toda das aquisições.

Uma forma de economizar na aquisição desses medicamentos, considerados estratégicos para o SUS, seria modificar a atual Lei 8.666 de licitações, para fortalecer as empresas nacionais e os laboratórios públicos, além de criar um ambiente mais seguro para o financiamento de pesquisa e inovação, no país. O secretário ressaltou que, atualmente o Brasil compra entre R$ 10 bilhões e 12 bilhões em medicamentos, insumos, equipamentos e que a modificação no marco legal de compra de medicamentos significa uma orientação de mercado, com as garantias necessárias para o investimento em novas tecnologias pelo setor produtivo.