Novo código de Ciência e Tecnologia é debatido durante Fórum Confap Consecti, em Recife

Novo código de Ciência e Tecnologia é debatido durante Fórum Confap Consecti, em Recife
julho 23 19:03 2013

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Paralelamente à reunião da SBPC, em Recife, secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa de vários estados reúnem-se durante o Fórum Confap Consecti, que teve início na tarde de ontem, 22, com debate sobre as mudanças e melhorias do novo código de Ciência e Tecnologia. Na ocasião, o Maranhão é representado pela presidente da FAPEMA, Rosane Guerra, pelo secretário de estado de Ciência e Tecnologia (SECTEC), José Ferreira Costa, e pelo secretário adjunto da Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA, José Torres.

A sessão de abertura do Fórum  contou com a participação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do ministro de Ciência e Tecnologia (MCTI), Marco Antonio Raupp. O debate foi conduzido pelo secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCTI, Luis Antonio Elias, e pelo presidente do Confap, Sergio Gargioni. A apresentação foi feita pelo deputado federal Sibá Machado, relator do Projeto de Lei N. 2177/2011, que propõe alterações no marco regulatório da inovação, que trouxe aos presentes um panorama da atual situação e rumos do novo código.

Para a presidente da FAPEMA, Rosane Guerra, os fóruns são oportunidades únicas de troca e intercâmbio de informações entre as fundações e secretarias. “A discussão sobre o código é muito oportuna, pois vivemos um momento em que o Brasil clama por mudanças nas mais diversas áreas. O pesquisador precisa ter condições e subsídios necessários para a prática científica. A participação do ministro também é muito fortuita nessa ocasião para a troca de ideias”, destacou Guerra.

O ministro Raupp abordou a relevância de um novo Código de CT&I, não apenas no sentido de fiscalização, mas também de desenvolvimento. “Precisamos dinamizar para que os agentes geradores de conhecimentos tenham maior capacidade de transformá-los em bens e produtos, gerando avanços econômicos”, afirmou.

Luis Elias destacou a atitude colaborativa das Faps com a Comissão Especial de Ciência e Tecnologia da Câmara em torno da elaboração do código. “O Conselho de Secretários, as Fundações de Amparo à Pesquisa, Andifes, Academia de Ciências, SBPC e Anprotec, ou seja, todos os atores mais centrais que têm participação efetiva na questão nos trouxeram uma agenda muito positiva. Ela apresenta considerações relevantes para avançarmos cada vez mais na consolidação e na flexibilidade da utilização dos recursos que são crescentes para a ciência, tecnologia e inovação, não só no âmbito federal como também no estadual. Ou seja, é necessário que se dê cada vez mais segurança jurídica ao tema”, explicou.

O debate promovido pelos dois Conselhos, ponto alto da programação do fórum, visa buscar meios para a construção de uma legislação mais avançada, que impulsione o desenvolvimento da ciência. Ainda na pauta do evento, que segue até esta terça-feira, 23, a apresentação do programa TECNOVA da Finep, a avaliação de programas conjuntos entre CNPq e Faps, a análise da possibilidade de relacionamento entre INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e Faps, e os debates sobre acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha.

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