Pesquisa analisa saúde e condições de trabalho dos pescadores artesanais da Raposa

Pesquisa analisa saúde e condições de trabalho dos pescadores artesanais da Raposa
janeiro 18 14:56 2017

pesca-raposa“Viver é negócio muito perigoso”. Foi o que constatou o Guimarães Rosa, um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos. Em seu livro “Grande Sertão: Veredas”, fica evidente a ideia do homem a mercê do seu destino, e principalmente, da natureza. O autor busca mostrar o quanto o homem está suscetível ao mundo que o cerca, e não ao contrário.

Riobaldo, protagonista da história, acreditava que o homem não deve subestimar a força e os sinais da natureza. Apesar de saber o quanto o sertão é “traiçoeiro”, o personagem insistia em “desafiá-lo”. Assim como a ação do sertão, a ação do mar sobre a vida do pescador também pode resultar em muitas conseqeências.

Pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão desenvolveram um estudo com o intuito de analisar o ambiente e as condições de trabalho dos pescadores artesanais do município da Raposa e suas relações com a saúde, particularmente a atividade de pesca extrativista marinha.

De acordo com a coordenadora da pesquisa Maria do Socorro Saraiva Pinheiro, pós-doutora em Saúde Publica pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal), existem várias modalidades de pesca na Raposa que variam em função do tipo de peixe procurado e do local escolhido e na maioria das vezes eles têm que remar longas distâncias, além da exposição direta e continua da radiação solar.

“É uma prática exaustiva. Percebe-se um sofrimento psíquico causado pela incerteza e a inconstância da produção. A maioria dos pescadores artesanais não possuem embarcações [pesqueiros] para se deslocarem aos melhores locais de pesca, nem condições financeiras para abastecer tais embarcações ou mesmo o ‘rancho’ [alimentação que o pescador leva durante a pesca]. Então, o ‘dono do barco’ proporciona tais condições. Portanto, a produção é divida com o ‘dono do barco’. Depois para comercializar, os pescadores precisam do ‘atravessador’, onde mais uma vez é dividida a produção e eles ficam com o mínimo”, explica Maria do Socorro.

Segundo a pesquisadora, a principal queixa de saúde relatada pelos pescadores em relação às suas atividades foram dores lombares e lesões auto-referidas, principalmente nos lábios, às quais eles atribuem à exposição solar. No entanto, quando indagados o que fazem para se proteger, a única resposta dada aos pesquisadores foi o uso de chapéu ou boné.

“Uma quantidade significativa de queixas em relação a micoses presentes nas genitálias masculinas foi registrada nos prontuários dos pescadores. Tal fato visto isoladamente poderia ser caracterizo como falta de higiene, mas na verdade durante a observação em campo, tais micoses ocorrem devido a estes trabalhadores permanecerem com as roupas úmidas a maior parte do tempo, sendo assim, esta circunstância proporciona o aparecimento destas enfermidades, o que pode ser considerada doença ocupacional”, diz a bióloga e farmacêutica formada pela Universidade Federal do Maranhão.

Quando indagados se costumam frequentar serviços de saúde com a finalidade de prevenção ou autocuidado, a resposta foi sempre não. “De forma geral os homens protelam a procura a atendimento médico. Mas é importante a implementação de políticas já existentes pelo estado brasileiro, no caso, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem [PNAISH] no município da Raposa”, afirma a pesquisadora.

Os resultados encontrados na pesquisa são relevantes sob o ponto de vista de saúde pública destes trabalhadores que vivem em comunidades tradicionais, embora seja apenas um ponto de partida. O estudo tem apenas dois anos de trabalho de campo, no entanto, é indispensável mais pesquisas para consolidar políticas específicas de proteção à saúde do trabalhador artesanal e não assalariado.

A pesquisadora explica que os pescadores artesanais assim como outras categorias de trabalhadores não assalariados não estão protegidos contra riscos como no trabalho contratual com um empregador e não existem políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) que afiançam ações em comum com as encontradas para o trabalhador assalariado.

“Embora a profissão de pescador artesanal tenha direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e pensão por morte desde que comprovado o tempo de exercício da profissão por meio do sindicato ou da colônia de pescadores a qual estão filiados. Na prática não existe reconhecimento e diagnóstico de doenças ocupacionais destes trabalhadores, portanto é inaplicável o direito securitário, alusivo ao seguro acidentário”, ressalta Maria do Socorro.

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