Pesquisa faz levantamento sobre planejamento e gestão urbana em cidades maranhenses

abril 17 13:19 2015 por Ivanildo Santos

O planejamento e gestão urbana no Maranhão, o poder executivo municipal e o gerenciamento territorial das cidades maranhenses no século XXI é o foco da pesquisa do doutor em Políticas Públicas e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Frederico Lago Burnett. O trabalho consiste na coleta e sistematização de informações sobre os procedimentos institucionais adotados pelos municípios e visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

“A partir deste diagnóstico será possível que outros pesquisadores produzam estudos sobre o tema e possamos pensar programas para apoiar as prefeituras na tarefa de construir cidades melhores”, destaca o professor. As primeiras avaliações, segundo adiantou Frederico Burnett, demonstram precariedade na gestão e no planejamento urbano no Maranhão, principalmente no campo dos quadros técnicos, da logística, dos recursos tecnológicos e captação de impostos pelo uso do solo.

Como resultado do trabalho, que tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), por meio do edital Universal/2014, será disponibilizado um Banco de Dados apontando os problemas dos municípios e propondo alternativas. Atualmente o trabalho está na etapa de pesquisa de campo, organização e lançamento das primeiras informações no Banco de Dados.

“Do total de 40 municípios selecionados, a equipe, composta por quatro bolsistas de Iniciação Científica e um de Apoio Técnico, já visitou 25 cidades, tendo o apoio da UEMA, através da Prefeitura do Campus de São Luís, que tem disponibilizado veículo e motorista para o deslocamento aos municípios”, conta o professor. A previsão é que a pesquisa seja concluída em agosto de 2016.

O apoio financeiro da FAPEMA, segundo o pesquisador, irá possibilitar, também, a publicação do relatório de pesquisa, previsto para sair com tiragem de 500 exemplares, sobre planejamento e gestão urbana no Maranhão, a ser distribuído às prefeituras e centros de pesquisa da questão urbana no Brasil.

Perspectivas

Com a conclusão da pesquisa espera-se ter um quadro representativo das reais condições de quarenta municípios maranhenses, de diferentes regiões, população e PIB, e no modo como fazem a gestão e o planejamento do solo urbano.

No Banco de Dados estarão disponíveis informações estatísticas sobre cada um dos temas pesquisados, com comentários sobre cada questão abordada, classificada conforme a mesorregião maranhense, a população ou o PIB da cidade, sem necessidade de identificação do município ou dos gestores que colaboraram com a pesquisa.

O pesquisador observa que a qualidade de vida nas cidades em muito depende da capacidade das prefeituras em fazer a gestão e o planejamento do solo urbano, disponibilizando acesso digno à moradia, saneamento e mobilidade urbana para todos. “Para alcançar tais metas, as municipalidades necessitam contar com capacidade técnica e recursos tecnológicos especializados para atuar de forma proativa nas questões urbanas, mas principalmente precisam entender as consequências de descontrole na gestão e planejamento do solo urbano”, disse

De arcodo com Frederico Burnett, hoje existe uma grande diferença nos recursos financeiros públicos disponíveis para obras – principalmente de habitação popular -, mas quase nada para formar quadros técnicos, equipar as secretarias de urbanismo ou contratar profissionais para atuar nas cidades. “É fundamental demonstrar que, apesar de muitas obras em execução, sem planejamento e gestão, nossas cidades poderão ainda ficar mais desumanas e perigosas”, finaliza.

Fazem parte da equipe de trabalho os bolsistas de Iniciação Científica da UEMA, Aldrey Malheiros Neves de Oliveira, Jacilmara Santos Melo, Jádna Fernanda Buna Moreira, Karliane Massari e o bolsista de Apoio Técnico, Laécio da Silva Dutra.