Propostas submetidas ao Edital Patentes são julgadas nesta quarta-feira

setembro 28 13:13 2016 por Ivanildo Santos

Nesta quarta-feira, 28, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realiza comitê de julgamento do edital nº 015/2016 de Apoio ao Registro de Patentes. Um grupo de consultores ad hoc está avaliando as 20 propostas enviadas por inventores de projetos.

O Coordenador de Inovação e Empreendedorismo (CIE) da Fapema, Maurício Sá, destacou que o Brasil encontra-se em uma posição bastante insatisfatória em relação aos países mais desenvolvidos do mundo no que se refere ao registro de patentes. Uma nação que pretende dar um salto para o desenvolvimento não pode negligenciar a proteção do conhecimento. A quantidade de patentes registradas é um número que reflete o grau de inovação de um país.

“Este edital é de fundamental importância para o nosso Estado, visto que as patentes são uma enorme fonte de informação tecnológica, principalmente, em virtude do monitoramento que exercem acerca de novas tendências em pesquisa e desenvolvimento”, pontuou.

O Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UEMA, o Prof. Francisco Vasconcelos, agradeceu o convite para compor o Comitê de julgamento e parabenizou a Fapema pelas iniciativas em favor da inovação nas instituições de ensino, a exemplo dos editais do NIT e de patentes.

“É a partir dele [do edital patentes] que os pesquisadores das áreas de soluções tecnológicas e os inventores independentes recebem um incentivo decisivo para a consolidação das suas invenções e para a indispensável proteção à propriedade industrial dos seus produtos com maior valor agregado”, declarou.

Edital – O Apoio ao Registro de Patentes visa promover o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo, especialmente para o estímulo à cooperação entre as empresas, as instituições de ensino superior, os centros de pesquisa, organizações não governamentais e o governo. Está inserido na linha de ação Mais Inovação e no âmbito do programa Inova Maranhão. Também possui por objetivos o fomento à proteção, à valorização do conhecimento científico e tecnológico gerados no Estado do Maranhão por meio da propriedade intelectual; o incentivo do registro de patentes (no Brasil e no exterior) e o uso da informação tecnológica visando disseminar essa cultura aos inventores do estado; bem como a identificação de tecnologias desenvolvidas no Estado do Maranhão e a promoção da transferência de tecnologias e viabilização de novas parcerias com o setor produtivo, para promover o desenvolvimento tecnológico do país.

Para esse edital foi destinado o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da Fapema, através da fonte MAISINOVA16. Os recursos financeiros destinam-se a apoiar projetos no valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para patentes no exterior e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para as nacionais. No edital poderão ser verificados os itens que são financiáveis, bem como os que não são.

O resultado está previsto para ser divulgado em breve em nosso site.