Renato Cordeiro escolhido para coordenação do Concea

Renato Cordeiro escolhido para coordenação do Concea
fevereiro 25 12:17 2010

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou nesta quarta-feira (24) o nome do coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea). Renato Sérgio Balão Cordeiro, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), foi escolhido e nesta quinta (25) e sexta-feira (26) já preside reuniões do Concea em Brasília. 

Rezende conversou com o coordenador do Conselho e destacou os desafios que Cordeiro enfrentará. “O Renato [Cordeiro] terá muito trabalho para regulamentar a experimentação com uso de animais. Desejo uma boa sorte a ele”, disse o ministro. Cordeiro participou ativamente do processo de tramitação do Projeto de Lei que criou o Conselho. “Foram 13 anos de muito trabalho para aprovar no Congresso Nacional. Agora o nosso desafio é regulamentar e esclarecer à sociedade que a experimentação com animais é feita com muita ética e de uma forma bastante criteriosa visando sempre o bem estar da sociedade”, destacou. biologo_renato_cordeiro

Até amanhã (26), serão aprovados o calendário anual de reuniões e definidos o regimento interno, os relatores e as Câmaras Temporárias para Elaboração de Normas do Concea.

Instalado em dezembro de 2009, o Concea reúne 28 representantes (entre titulares e suplentes) de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no País. Entre as atribuições do grupo, está a função de credenciar instituições que utilizam animais em atividades de ensino e pesquisa científica, além de estabelecer normas, monitorar e avaliar técnicas alternativas e testes experimentais.

O Concea

O Concea é órgão integrante do MCT e funciona como instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal. A criação do Conselho atende à determinação da Lei 11.794. Após tramitar por 13 anos no Congresso Nacional, a Lei Arouca, como é conhecida, foi sancionada pelo Presidente da República em 2008 e regulamentada por Decreto em 16 de julho último.

Qualquer instituição que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa no País deve requerer credenciamento ao Concea. As interessadas ainda precisam constituir uma Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), formada por pesquisadores, docentes, veterinários e representantes de entidades protetoras dos animais. A Lei estabelece punições às instituições que desrespeitarem as determinações. Os infratores estão sujeitos a advertências, multa de até R$ 5 mil, suspensão temporária ou, ainda, interdição definitiva para o exercício da atividade.

Renato Cordeiro

O coordenador do Concea é formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG). Tem doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP). Cordeiro fez pós-doutorado na Unité de Pharmacologie Cellulaire do Institut Pasteur, Paris.

Exerceu a presidência da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE) de 1990 a 1993. Foi vice-presidente de Pesquisa e Ensino da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 1997-2001 e diretor do Instituto Oswaldo Cruz, entre 2001 e 2005. Hoje é membro titular da ABC e da Academia de Ciências da America Latina (Acal) , consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia (CICT) do Conselho Nacional de Saúde.

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