Dispõe sobre especificidades oriundas do Convênio PPSUS – CNPq/FAPEMA.

Estabelece valores para a concessão de bolsas proveniente do Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEMA – PROTAX 2025.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 – PGE/FAPEMA/UEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA – PELD

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Bolsas Produtividade Estaduais CNPq/FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Termo de Parceria no 003/2025 – FAPEMA/SEBRAE.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica no 003/2025 –SES/FAPEMA/EDUFOR/UNDB

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2025 UEMASUL /FAPEMA.

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025 – SES/FAPEMA

Estabelece a criação de modalidades de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica no 001/2025 – SEMAG/FAPEMA