Estabelece a criação de bolsas na modalidade Bolsa Acordos de Cooperação e Convênios VIII (ACC– 8a).

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Convênio nº 002/2024 CAEMA/FAPEMA/UFMA

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Convênio nº 001/2024 CAEMA/FAPEMA/IFMA

Regulariza e implementa as modalidades das Bolsas “GESTEC – Gestão e Tecnologia para o Desenvolvimento Científico

Regulamenta a concessão de bolsas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Técnico Institucional (DTI)

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Convênio no 001/2024 FMRB/FAPEMA.

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 FAPEMA/PGE- MA.

Estabelece a concessão de bolsas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024 FAPEMA/ TUKAN.

Estabelece a concessão de benefício aos consultores ad hoc, em reconhecimento aos serviços prestados nas atividades científicas da FAPEMA, no âmbito do Convênio nº 003/2023 – TJMA/ESMAM/FAPEMA.

Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito Científico do Maranhão